Fórum Oceano avança com pedido de prolongamento do período de discussão do PSOEM
A Fórum Oceano está a acompanhar o processo de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo, estimulando a participação nesta consulta que considera de maior importância.
No âmbito das deliberações da última reunião de direção, a Fórum Oceano avançou com um pedido de prolongamento do período de discussão pública por mais 30 dias, junto do Ministério do Mar.
Esta decisão fundamenta-se no seguinte:
a) as sessões públicas de apresentação organizadas pela DGRM só tiveram lugar no mês de junho, quando a data fixada para o términus da participação é de 30 de junho e,
b) dos elementos disponibilizados, nomeadamente a ata da última reunião da Comissão Consultiva, constata-se que entidades relevantes da Administração Pública emitiram pareceres desfavoráveis ou muito condicionados, havendo, por isso, necessidade de mais trabalho de concertação, e disso ser dada divulgação pública no site do PSOEM.
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