DGRM promove sessões de discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo


4 de maio 2018

A DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos está a promover durante o mês de junho um conjunto de sessões de discussão pública do projeto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM). A primeira sessão realizou-se no dia 4 de junho, no Auditório do IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

Próximas sessões:
  • 18 de junho, no Auditório da CCDR-Algarve, em Faro
           Setor da pesca: 15h (formulário de inscrição aqui)
           Público em geral: 20h30 (formulário de inscrição aqui);
  • 20 de junho, no Porto de Leixões, Avenida da Liberdade, Leça da Palmeira
          Setor da pesca: 15h (formulário de inscrição aqui)
          Público em geral: 20h30 (formulário de inscrição aqui)

A DROTA - Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, da Região Autónoma da Madeira, promove no dia 7 de junho, às 11 horas, no auditório do Edifício do Campo da Barca, Funchal, a sessão de discussão pública do PSOEM correspondente à subdivisão da Madeira.

Recorde-se que o período para discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM) para as zonas do espaço marítimo adjacentes ao Continente e Plataforma Continental Estendida decorre até 30 de junho.
 
De acordo com o aviso divulgado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), durante o período de discussão pública, os documentos da proposta de Plano de Situação, os relatórios de caracterização, o relatório ambiental, os pareceres das comissão consultiva e atas das respetivas reuniões e os resultados dos processos de concertação, estarão disponíveis para consulta online através do portal PARTICIPA, do site da DGRM e do portal do PSOEM, onde se encontra também o Geoportal, que contém toda a cartografia do plano.

A documentação pode igualmente ser consultada na versão impressa nas instalações da DGRM e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
 
Até 30 de junho, está prevista a realização de três sessões públicas, nas cidades do Porto, Lisboa e Faro. Mais informação sobre estas ações será posteriormente divulgada nos websites da DGRM e das CCDR.
 
Todos os interessados em apresentar sugestões ou observações deverão fazê-lo por escrito, preferencialmente, através da plataforma PARTICIPA