Discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo


4 de maio 2018

O período para discussão pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM) para as zonas do espaço marítimo adjacentes ao Continente e Plataforma Continental Estendida decorre até 30 de junho.
 
De acordo com o aviso divulgado pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), durante o período de discussão pública, os documentos da proposta de Plano de Situação, os relatórios de caracterização, o relatório ambiental, os pareceres das comissão consultiva e atas das respetivas reuniões e os resultados dos processos de concertação, estarão disponíveis para consulta online através do portal PARTICIPA, do site da DGRM e do portal do PSOEM, onde se encontra também o Geoportal, que contém toda a cartografia do plano.

A documentação pode igualmente ser consultada na versão impressa nas instalações da DGRM e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
 
Até 30 de junho, está prevista a realização de três sessões públicas, nas cidades do Porto, Lisboa e Faro. Mais informação sobre estas ações será posteriormente divulgada nos websites da DGRM e das CCDR.
 
Todos os interessados em apresentar sugestões ou observações deverão fazê-lo por escrito, preferencialmente, através da plataforma PARTICIPA