Candidatura

Nova fase de candidatura a partir do dia 2 de janeiro de 2020

A partir do dia 2 de janeiro de 2020, os territórios que pretendam constituir-se como Estação Náutica, integrando a Rede “Estações Náuticas de Portugal” (ENP), poderão apresentar uma candidatura à Fórum Oceano, entidade responsável pela certificação. O período para apresentação de candidaturas decorrerá em permanência. 

Saiba como decorre o processo de candidatura:



Que entidades se podem candidatar?

Como?

Através de candidatura à Fórum Oceano, membro e representante de Portugal junto da FEDETON (entidade gestora da rede internacional das estações náuticas).
A avaliação dos processos de candidatura será feita por uma Comissão de Avaliação composta por um conjunto de elementos representantes de entidades relevantes no desenvolvimento da náutica, do turismo e da política do Mar.


Regulamento
Consulte o Regulamento para a Certificação de Estações Náuticas de Portugal 


Sumissão da candidatura
Para submeter a candidatura, deve descarregar o ficheiro abaixo (em formato word), preenchê-lo de acordo com as indicações que lá constam e enviar para o email geral@forumoceano.pt, colocando como assunto "Candidatura Estações Náuticas de Portugal".

Formulário de Candidatura


Custo do Processo de Certificação
(com a submissão do processo de candidatura)

A) Candidatura coordenada por associado da Fórum Oceano - 1000€ (+IVA)
B) Restantes - 2000€ (+IVA)

NOTA: No caso de candidaturas coordenadas por Municípios ou Comunidades Intermunicipais que ainda não sejam associadas da Fórum Oceano, mas que comprovem a decisão, tomada em órgão executivo ou órgão deliberativo, de procederem à adesão, informamos o seguinte:
  1. O custo do processo de certificação será o correspondente à alínea A (1000 € + IVA), com a condição de a adesão da entidade à Fórum Oceano ser formalizada, no máximo, até março de 2020;
  2. No caso de o prazo referido no ponto 1 não ser cumprido, a entidade em causa deverá pagar a diferença entre os valores previstos nas alíneas B e A (1000 € + IVA), até ao final do 2º trimestre de 2020;
  3. No caso de o valor referido em 2 não ser pago no prazo definido, a certificação da entidade será suspensa.