Fórum Oceano assegura ponto focal nacional do Mecanismo de Assistência WestMED

No âmbito do Mecanismo de Assistência Técnica à Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul no Mediterrâneo Ocidental (WestMED), a Fórum Oceano assegura o ponto focal (National Hub) do Programa para Portugal, em resultado de um processo concursal lançado pela Comissão Europeia, ganho pelo consórcio liderado pela empresa ECORYS, que a Fórum Oceano integrou.




Sobre a iniciativa WestMED

A Iniciativa WestMED surge no seguimento da Declaração sobre a Economia Azul da Conferência Ministerial da União para o Mediterrâneo, de 17 de novembro de 2015, que convidou os países participantes a explorarem o valor acrescentado e a viabilidade de estratégias marítimas, com base na experiência e no trabalho desenvolvido no âmbito do processo de cooperação do Mediterrâneo Ocidental, designado Diálogo 5+5, que envolve10 países: cinco Estados-Membros da UE (França, Itália, Portugal, Espanha e Malta) e cinco países do Norte de África (Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).

Em outubro de 2016, os Ministros dos Negócios Estrangeiros de Argélia, Espanha, França, Itália, Líbia, Malta, Marrocos, Mauritânia, Portugal e Tunísia incentivaram a continuação dos trabalhos para a criação de uma iniciativa para o desenvolvimento sustentável da economia azul, juntamente com o Secretariado da União para o Mediterrâneo.

Alinhada com a experiência da Comissão Europeia em assuntos do Mar e estratégias macro-regionais, a Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Economia Azul no Mediterrâneo Ocidental é apresentada em dois documentos da CE, em abril de 2017:
Com o intuito de valorizar todo o potencial da economia azul nesta região do Mediterrâneo, a Iniciativa WestMED surge para apoiar instituições públicas, universidades, comunidades locais, pequenas e médias empresas e empresáriosdos países envolvidos, no desenvolvimento de projetos estruturantes, que possam ser submetidos a programas apoiados por fundos da União Europeia (estima-se que os fundos disponíveis para concretizar esta iniciativa ascendem a 4 mil milhões de euros).

Nesse sentido, a Iniciativa visa promover:
Para alcançar estas metas, é estimulada a coordenação e a cooperação entre os países envolvidos prosseguindo três objetivos comuns e seis áreas prioritárias de ação.

Objectivos Comuns:
Áreas prioritárias:
A par das seis áreas prioritárias foram ainda identificadas duas áreas transversais:
  • Competências e Formação
  • Investigação e Inovação

Em Portugal

A Iniciativa WestMED é coordenada pela Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) a nível nacional, abrangendo as regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve.

Fórum Oceano assegura o ponto focal para Portugal do Mecanismo de Assistência, tendo como missão mobilizar e contactar os stakeholders para identificar os interesses em participar nas áreas de projeto definidas. É ainda da responsabilidade dos pontos focais nacionais o apoio no desenvolvimento de projetos, na identificação de fontes de financiamento e na identificação de parceiros de projeto.
 

Download (materiais de suporte)

Website WestMED: www.westmed-initiative.eu


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